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TJ/SP derruba bloqueio de NF-e por dívida tributária

Posted on 15 de janeiro de 2026

Tribunal vê sanção política em restrição imposta pela Fazenda paulista.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74674/tj-sp-derruba-bloqueio-de-nf-e-por-divida-tributaria/

O impacto da Reforma Tributária nas operações com imóveis

Posted on 15 de janeiro de 2026

Entenda como a Reforma Tributária afeta compra, venda e locação de imóveis. Saiba os riscos e oportunidades para o setor imobiliário.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74625/o-impacto-da-reforma-tributaria-nas-operacoes-com-imoveis/

Reforma Tributária institui normas gerais para o ITCMD

Posted on 15 de janeiro de 2026

Lei Complementar 227/2026 estabelece diretrizes nacionais para o imposto estadual sobre heranças e doações.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74671/reforma-tributaria-institui-normas-gerais-para-o-itcmd/

Lei Complementar 227/2026 regulamenta Comitê do IBS

Posted on 15 de janeiro de 2026

Lula sanciona Lei Complementar nº 227/2026, consolidando a regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e criando o Comitê Gestor.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74668/lei-complementar-227-2026-regulamenta-comite-do-ibs/

Mais de 100 mil empresas do Lucro Presumido devem migrar para Lucro Real após corte de incentivos fiscais

Posted on 15 de janeiro de 2026

A partir de 2026, incentivos fiscais serão revertidos em arrecadação, impactando 1,5 milhão de empresas no Lucro Presumido. Saiba mais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74672/mais-de-100-mil-empresas-do-lucro-presumido-devem-migrar-para-lucro-real-apos-corte-de-incentivos-fiscais/

PL transfere ao empregado o recolhimento de encargos trabalhistas

Posted on 15 de janeiro de 2026

Proposta prevê pagamento do salário bruto e cria boleto unificado para tributos e FGTS.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74665/pl-transfere-ao-empregado-o-recolhimento-de-encargos-trabalhistas/

Sescon-SP afasta na Justiça prazo original para distribuição de lucros e dividendos aos seus associados

Posted on 15 de janeiro de 2026

Liminar da Justiça Federal de SP protege associados do Sescon-SP quanto ao prazo de aprovação de lucros e dividendos, estendendo-o para 31 de janeiro de 2026.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74670/sescon-sp-afasta-na-justica-prazo-original-para-distribuicao-de-lucros-e-dividendos-aos-seus-associados/

ICMS-ST-SP retira produtos higiene pessoal do regime

Posted on 15 de janeiro de 2026

Nova norma retira produtos de higiene pessoal do ICMS–ST, impactando fabricantes, atacadistas e varejistas. Atenção às novas regras de recolhimento.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74673/icms-st-sp-retira-produtos-higiene-pessoal-do-regime/

Reforma Tributária: Receita nega mudanças no MEI e Pix

Posted on 15 de janeiro de 2026

Receita Federal alerta sobre desinformação nas redes sociais a respeito da reforma tributária, especialmente para MEIs, Pix e autônomos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74667/reforma-tributaria-receita-nega-mudancas-no-mei-e-pix/

Capitalização de lucros paga Imposto de Renda?

Posted on 15 de janeiro de 2026

Receita Federal esclarece quando a incorporação de lucros ao capital social gera tributação.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74664/capitalizacao-de-lucros-paga-imposto-de-renda/

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