A Reforma Tributária traz novas regras para o ITCMD, com progressividade obrigatória, ampliação da base de cálculo e tributação de bens no exterior. Entenda os impactos.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75316/reforma-tributaria-mudancas-no-itcmd-impactam-planejamento-sucessorio/
Atos atualizam regras de ST, revogam protocolos e impactam operações interestaduais a partir de 2026.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75317/publicados-novos-protocolos-icms-com-mudancas-na-substituicao-tributaria/
Instrução Normativa nº 2.307/2026 da Receita Federal garante que isenções de IRPJ, CSLL e Cofins para sindicatos permanecem sem redução.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75311/cnc-destaca-norma-sobre-isencoes-sindicais/
Segunda declaração com mudanças da Lei 14.754/2023. Saiba como declarar seus investimentos no exterior para o IRPF 2026.
Empresas obtêm vitórias judiciais para excluir o ISS da base de cálculo do PIS e Cofins. Entenda os argumentos e o impacto.
Liminares são suspensas e novas regras do PAT voltam a valer para operadoras de benefícios.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75313/trf-3-restabelece-decreto-que-muda-regras-do-va-e-vr/
STF retira da pauta processos sobre exclusão do ISS da base do PIS/Cofins e tributação de créditos presumidos de ICMS. Análise de penduricalhos ganha prioridade.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75312/stf-adia-julgamentos-tributarios-de-alto-impacto-financeiro/
Descubra como o e-Not Provas garante validade jurídica para conteúdos digitais, sendo estratégico na gestão de conflitos trabalhistas.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75319/o-que-e-o-e-not-provas/
Frentes Parlamentares e entidades do comércio defendem revogação da Portaria 3.665/2023, que exige negociação coletiva para trabalho em feriados e domingos.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75306/portaria-3-665-2023-e-alvo-de-manifesto-do-setor/
Contribuintes já podem fazer o Pedido de Ressarcimento do IPI diretamente pelo sistema PER/DCOMP Web, sem precisar utilizar o programa PGD PER/DCOMP.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75310/contribuintes-ja-podem-pedir-ressarcimento-de-ipi-pelo-per-dcomp-web/