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A partir de maio de 2026, riscos psicossociais no trabalho serão parte do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da NR-1, exigindo novas medidas das...

Novo entendimento fixa que prazo ampliado depende do domicílio da incorporadora, não da obra. Leia mais em...

Reforma tributária define tratamento diferenciado para alimentos. Cesta básica nacional, frutas, hortaliças e ovos terão alíquota zero de IBS e CBS...

Receita Federal e Encat lançam notas técnicas para o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA), modernizando a emissão de documentos fiscais...