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Instituições financeiras deverão remover chaves de pessoas falecidas ou com cadastros inválidos para reforçar a segurança do sistema. Leia mais em...

Medida visa reduzir preços de alimentos como azeite, carnes e açúcar, aumentando a oferta no mercado nacional. Leia mais em...

Decisão terá impacto para empresas e poderá afetar futuras disputas tributárias. Leia mais em...

Registro obrigatório para empresas com estoque deve ser entregue em março; veja Leia mais em...