O processo 100% digital permite que empreendedores garantam a proteção legal de suas marcas, evitando prejuízos e aumentando o valor de mercado do negócio.
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Apostadores devem buscar órgãos de defesa do consumidor caso não consigam resgatar dinheiro.
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Contribuintes precisam se organizar para aderir ao Edital PGDAU nº 2/2024 e aproveitar as condições de desconto antes do prazo final.
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Prorrogação do tempo do benefício pode ser solicitada em casos de internação hospitalar da mãe ou recém-nascido.
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Decisão da 2ª Turma estabelece que, uma vez escolhido o modelo de formulário, ele não pode ser alterado mesmo em retificações posteriores à entrega da DIRPF.
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Receita Federal envia Termos de Exclusão e Relatórios de Pendências a devedores; regularização deve ser feita até o fim de 2024 para evitar a saída do regime.
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O lançamento da plataforma será no dia 15 de outubro, às 20h, AO VIVO no YouTube. As inscrições para participar são gratuitas
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