Dia: 26 de agosto de 2024

Empresas gaúchas que tiveram auxílio financeiro negado podem pedir revisão de Apoio Financeiro.

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Calendário de pagamentos segue até 6 de setembro; segurados em municípios gaúchos sob calamidade pública têm depósito antecipado para o dia 26.

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Acordo de cooperação define plano de trabalho a ser seguido pelo colegiado.

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Entenda o caso de condenação por recolhimento irregular do seguro-desemprego

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Manual 2024 detalha incidência, isenções e cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, garantindo segurança jurídica e clareza na aplicação

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Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor, garantindo o direito de mudança nas datas de vencimento, com

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Fiscais vinham mantendo penalidades nas autuações, negando-se aplicar o entendimento dos ministros do STF.

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STF deve julgar nesta semana exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins; veja impactos para empresas contábeis.

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No julgamento, STF julga se Congresso está sendo omisso em regulamentar dispositivo que protege trabalhadores contra automação.

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Ministros do STF confirmam decisão de março e negam reajuste para aposentados com base em salários anteriores a 1994.

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