Mês: março 2024

Regra de proteção é aplicada desde junho de 2023.

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Confira quais são os tipos de estabilidade no trabalho garantidos por lei.

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Entenda a complexidade da legislação tributária e desafios do ICMS na transferência

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Ministros definiram que a mãe trabalhadora não gestante em união homoafetiva tem direito ao gozo de licença-maternidade caso a companheira não tenha utilizado

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Investigação avalia uso da desoneração do programa de forma ilícita.

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Projeto aprovado oferece flexibilidade aos municípios, aguardando trâmite legislativo.

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Novas regras limitam a participação de empresas ao Perse; veja o que muda.

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Projeto de Lei busca equiparar alíquota de ICMS das micro e pequenas empresas à

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Ação da empresa causou polêmica nas redes sociais e piadas entre os consumidores.

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Pensão é considerada como ganho isento e não tributável e o recebedor pode pedir ressarcimento de imposto caso tenha declarado como tributável nos outros anos.

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