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Reforma Fiscal é essencial para evitar crise

Posted on 16 de outubro de 2025

Reforma Fiscal repensa gastos, orçamento e gestão pública para tornar o Estado mais eficiente e sustentável

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/73390/reforma-fiscal-e-essencial-para-evitar-crise/

Prazo para adesão ao Refis 2025 encerra em 30 de outubro

Posted on 16 de outubro de 2025

Contribuintes do Tocantins podem renegociar débitos estaduais com condições especiais de pagamento e parcelamento previstas na Medida Provisória nº 10.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73395/prazo-para-adesao-ao-refis-2025-encerra-em-30-de-outubro/

MP do IOF perde validade e altera regras de tributação financeira

Posted on 16 de outubro de 2025

A Medida Provisória nº 1.303/2025, conhecida como MP do IOF, perdeu a validade. Entenda as mudanças na tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73398/mp-do-iof-perde-validade-e-altera-regras-de-tributacao-financeira/

Projeto obriga governo a pagar microempresa em 30 dias

Posted on 16 de outubro de 2025

PL 4409/24 define prazos, multa e direito à rescisão contratual para micro e pequenas empresas que não receberem até 45 dias após emissão da Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73392/projeto-obriga-governo-a-pagar-microempresa-em-30-dias/

Governança e estratégia: o papel do conselho na visão de futuro

Posted on 16 de outubro de 2025

Especialista Marcelo Voigt explica como governança e estratégia ampliam a visão a longo prazo dos negócios.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73401/governanca-e-estrategia-o-papel-do-conselho-na-visao-de-futuro/

Ministro defende retomada parcial de MP alternativa à do IOF

Posted on 16 de outubro de 2025

Ministro da Fazenda Fernando Haddad busca recuperar partes incontroversas da MP 1.303/2025, que tratava de alternativas ao IOF e perdeu validade.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73394/ministro-defende-retomada-parcial-de-mp-alternativa-a-do-iof/

Receita Federal nega vigilância sobre o Pix

Posted on 16 de outubro de 2025

Órgão esclarece que não monitora operações individuais e reforça que medidas sobre fintechs visam apenas combater fraudes e lavagem de dinheiro.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73391/receita-federal-nega-vigilancia-sobre-o-pix/

Receita Federal alerta para novo golpe de falsas cobranças de DARF e DAS

Posted on 16 de outubro de 2025

Receita Federal alerta sobre golpes que usam PIX e QR Code para fraudar contribuintes

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73393/receita-federal-alerta-para-novo-golpe-de-falsas-cobrancas-de-darf-e-das/

Música tem dono: saiba o papel do contador na regularização dos direitos autorais

Posted on 16 de outubro de 2025

Descubra como o contador pode orientar clientes sobre direitos autorais de execução

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/73328/musica-tem-dono-saiba-o-papel-do-contador-na-regularizacao-dos-direitos-autorais/

ISS sobre honorários de sucumbência: Judiciário reforça não incidência

Posted on 15 de outubro de 2025

Decisões judiciais em SC confirmam que não há fato gerador de ISS sobre honorários

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/73370/iss-sobre-honorarios-de-sucumbencia-judiciario-reforca-nao-incidencia/

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  1. 2pRSaOjH6kg63bqblv3lnb5n08G em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo
  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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