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MTE cancela registros sindicais de entidades inativas

Posted on 21 de outubro de 2025

MTE reforça que cancelamento do registro sindical não significa e nem pode ser confundido com encerramento da entidade.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73460/mte-cancela-registros-sindicais-de-entidades-inativas/

PGFN usa IA para otimizar milhões de execuções fiscais

Posted on 21 de outubro de 2025

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional adota IA generativa com programa Spoiler para otimizar gestão de milhões de execuções fiscais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73461/pgfn-usa-ia-para-otimizar-milhoes-de-execucoes-fiscais/

STF decidirá sobre precisão dos valores em petição trabalhista

Posted on 21 de outubro de 2025

Julgamento no STF definirá se os valores na petição inicial de processos trabalhistas devem ser exatos ou estimados, com impacto direto em cálculos e estratégias

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73451/stf-decidira-sobre-precisao-dos-valores-em-peticao-trabalhista/

Brasil formaliza adesão à Convenção Multilateral da OCDE

Posted on 21 de outubro de 2025

Adesão ao MLI moderniza acordos de bitributação e reforça medidas contra evasão fiscal, alinhando o Brasil às diretrizes da OCDE e do G20.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73452/brasil-formaliza-adesao-a-convencao-multilateral-da-ocde/

Ferramenta passa a reunir dados mais precisos sobre créditos tributários

Posted on 21 de outubro de 2025

Novo sistema de apuração do IBS e da CBS

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73449/ferramenta-passa-a-reunir-dados-mais-precisos-sobre-creditos-tributarios/

Aprovada redução de 10% nos benefícios tributários

Posted on 21 de outubro de 2025

Proposta da Comissão de Finanças limita novos incentivos fiscais e prevê cortes escalonados até 2027.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73450/aprovada-reducao-de-10-nos-beneficios-tributarios/

CBS: Receita integra 129 empresas ao piloto da reforma tributária

Posted on 20 de outubro de 2025

Terceira etapa do programa testa ferramentas digitais da nova tributação sobre consumo com participação de empresas indicadas por entidades do setor.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/73442/cbs-receita-integra-129-empresas-ao-piloto-da-reforma-tributaria/

Câmara aprova uso do ITR para qualificação no campo

Posted on 20 de outubro de 2025

Projeto destina 1% do ITR para capacitação rural e amplia funções dos técnicos agrícolas. Entenda os impactos fiscais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73439/camara-aprova-uso-do-itr-para-qualificacao-no-campo/

Fisco libera API gratuita de consulta ao Conformidade Fácil

Posted on 20 de outubro de 2025

Receita Federal disponibiliza API pública e gratuita para integração de sistemas e atualização de tabelas do IBS

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73435/fisco-libera-api-gratuita-de-consulta-ao-conformidade-facil/

Comissão debate isenção do IR de até R$ 5 mil nesta semana

Posted on 20 de outubro de 2025

Projeto pode mudar regras do Imposto de Renda e impactar milhões. Entenda

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73433/comissao-debate-isencao-do-ir-de-ate-r-5-mil-nesta-semana/

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