Categoria: Sem categoria

STJ autoriza PGFN a pedir falência de empresas em casos de execução frustrada, abrindo novo precedente legal.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75099/pgfn-podera-pedir-falencia-de-empresas-devedoras-apos-decisao-do-stj/

STF deve julgar a pejotização e pode redefinir critérios para reconhecer vínculo de emprego no país.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75106/stf-avanca-sobre-pejotizacao-e-vinculo-de-emprego/

Guia final sobre declaração do IRF 2026, abordando renda variável, criptoativos, ganhos de capital e como resolver pendências.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75096/aquecimento-para-o-irpf-situacoes-especiais-das-declaracoes/

Banco Central abre prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) em 15 de fevereiro de 2026. Saiba quem deve declarar e as penalidades.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75087/dcbe-2026-entrega-comeca-em-15-de-fevereiro/

Ferramenta substitui Dirf em caráter temporário durante migração ao eSocial.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75093/rfb-libera-pgd-c-para-orgaos-publicos/

Nota Técnica nº 007 atualiza layout da NFS-e padrão nacional, com novas regras e códigos para operações com imóveis e outros bens.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75097/nfs-e-novas-regras-e-codigos-para-operacoes-com-imoveis-e-bens/

Descubra se o Carnaval é feriado ou ponto facultativo no trabalho.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75100/carnaval-e-feriado-ou-ponto-facultativo/

Fenacon inicia campanha nacional de apoio à declaração do Imposto de Renda.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75092/declare-certo-2026-convoca-contadores-para-o-ir/

Governo envia alertas sobre Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 via GOV.BR e WhatsApp. Saiba como conferir seu contracheque.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75085/trabalhadores-recebem-aviso-oficial-para-verificar-desconto-no-contracheque/

Documentação e Perguntas Frequentes sobre a nova obrigação acessória, a Declaração de Regimes Específicos (DeRE), já estão disponíveis.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75090/rfb-disponibiliza-manuais-e-leiautes-da-nova-obrigacao-acessoria-dere/