Categoria: Sem categoria

Redução da jornada de trabalho afetaria 90% do comércio

Posted on 24 de fevereiro de 2026

Estudo da CNC revela que redução da jornada de trabalho pode custar R$ 357,5 bilhões e gerar 980 mil novos empregos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75285/reducao-da-jornada-de-trabalho-afetaria-90-do-comercio/

RFB esclarece tributação de clubes sem fins lucrativos

Posted on 24 de fevereiro de 2026

Governo nega nova tributação após dúvidas sobre a LC 224/2025.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75280/rfb-esclarece-tributacao-de-clubes-sem-fins-lucrativos/

Projeto autoriza saque do FGTS para tratar pet

Posted on 24 de fevereiro de 2026

Projeto de Lei 6772/25 propõe que trabalhadores possam usar recursos do FGTS para custear tratamentos de doenças graves em animais de estimação.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75282/projeto-autoriza-saque-do-fgts-para-tratar-pet/

Anuidade CFC 2026 tem descontos de até 75%

Posted on 24 de fevereiro de 2026

CFC detalha abatimentos por registro, D-e e pagamento antecipado.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75283/anuidade-cfc-2026-tem-descontos-de-ate-75/

TST discute aumento de jornada em atividades insalubres

Posted on 24 de fevereiro de 2026

Audiência pública no TST discutirá validade de norma coletiva sobre ampliação de jornada em ambiente insalubre, sem licença prévia.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75281/tst-discute-aumento-de-jornada-em-atividades-insalubres/

PL propõe dobrar prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais

Posted on 24 de fevereiro de 2026

Projeto de Lei 6212/25 na Câmara dos Deputados sugere dobrar o prazo da prescrição intercorrente em execuções com dívidas de R$ 500 mil ou mais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75284/pl-propoe-dobrar-prazo-para-cobranca-de-dividas-de-r-500-mil-ou-mais/

Receita Sintonia: o novo programa de classificação fiscal

Posted on 24 de fevereiro de 2026

Receita Sintonia cria ranking de conformidade fiscal que premia empresas regulares com benefícios e análise automatizada de dados.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75289/receita-sintonia-o-novo-programa-de-classificacao-fiscal/

e-CAC: RFB reconhece instabilidade mas ainda não prorroga prazos

Posted on 24 de fevereiro de 2026

Fisco respondeu ofício da FENACON enviada no início deste mês e reconheceu instabilidade no e-CAC.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75286/e-cac-rfb-reconhece-instabilidade-mas-ainda-nao-prorroga-prazos/

CNC divulga estudo sobre redução da jornada de trabalho

Posted on 24 de fevereiro de 2026

Estudo da CNC aponta que redução da jornada de trabalho pode gerar R$ 357 bilhões em custos e eliminar 631 mil empregos formais no Brasil.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75276/cnc-divulga-estudo-sobre-reducao-da-jornada-de-trabalho/

Atenção ao prazo: bloco H do SPED Fiscal deve ser entregue em março

Posted on 24 de fevereiro de 2026

Entenda o que é o Bloco H do SPED Fiscal, sua importância para empresas com estoque e os prazos de entrega. Saiba mais!

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75291/atencao-ao-prazo-bloco-h-do-sped-fiscal-deve-ser-entregue-em-marco/

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  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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