Dia: 9 de abril de 2026

EFD-Contribuições para fins do PIS e COFINS

Posted on 9 de abril de 2026

Participe do webinar EFD-Contribuições para entender a escrituração do PIS e COFINS, garantindo conformidade fiscal e evitando riscos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76083/efd-contribuicoes-para-fins-do-pis-e-cofins/

Publicados Convênios ICMS 38 a 52/2026

Posted on 9 de abril de 2026

Despacho Confaz 16/2026 publica Convênios ICMS 38 a 52/2026 com novas regras sobre remissão, isenção, substituição tributária e mais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76076/publicados-convenios-icms-38-a-52-2026/

Empresas têm até 26 de maio para se adequar à nova NR-1

Posted on 9 de abril de 2026

Prazo final marca início das novas exigências da norma sobre gestão de riscos e saúde mental no trabalho.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76079/empresas-tem-ate-26-de-maio-para-se-adequar-a-nova-nr-1/

Governo zera tributos sobre querosene de aviação

Posted on 9 de abril de 2026

Governo zera PIS/Cofins sobre querosene de aviação até maio de 2026 para mitigar alta do petróleo e estabilizar preços.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76073/governo-zera-tributos-sobre-querosene-de-aviacao/

INSS regulamenta perícia médica por videoconferência

Posted on 9 de abril de 2026

Nova portaria publicada no DOU autoriza teleperícia em atendimentos do INSS e define regras para exames remotos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76068/inss-regulamenta-pericia-medica-por-videoconferencia/

Inadimplência cresce e soma 9 milhões após fim do Desenrola

Posted on 9 de abril de 2026

Após o fim do Desenrola, Brasil registra 9 milhões de novos inadimplentes, atingindo o maior patamar desde 2012. Especialistas criticam o programa.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76070/inadimplencia-cresce-e-soma-9-milhoes-apos-fim-do-desenrola/

Receita exclui salário-maternidade do PIS/Pasep sobre folha

Posted on 9 de abril de 2026

Entendimento segue decisão do STF e afeta entidades que apuram a contribuição com base na folha salarial.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76071/receita-exclui-salario-maternidade-do-pis-pasep-sobre-folha/

Receita endurece regras de acesso digital com nova IN

Posted on 9 de abril de 2026

Instrução Normativa RFB nº 2.320/2026 impõe novas regras para acesso a serviços digitais da Receita Federal, exigindo gov.br e impactando escritórios de contabilidade.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76072/receita-endurece-regras-de-acesso-digital-com-nova-in/

Imposto de Renda 2026: liberada consulta ao extrato da declaração

Posted on 9 de abril de 2026

Saiba como consultar o status da sua declaração do Imposto de Renda 2026 pelo portal e-CAC ou Meu Imposto de Renda e evite cair na malha fina.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76075/imposto-de-renda-2026-liberada-consulta-ao-extrato-da-declaracao/

Prefeitura de SP torna obrigatória a emissão de NFS-e pelos autônomos

Posted on 9 de abril de 2026

Prefeitura de São Paulo altera obrigações fiscais para profissionais autônomos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76069/prefeitura-de-sp-torna-obrigatoria-a-emissao-de-nfs-e-pelos-autonomos/

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