Mês: fevereiro 2026

Receita Federal: Pix não será fiscalizado individualmente

Posted on 2 de fevereiro de 2026

Receita Federal desmente rumores sobre fiscalização individual de PIX. Entenda como o fisco monitora transações financeiras e os limites de R$5 mil e R$15 mil.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74942/receita-federal-pix-nao-sera-fiscalizado-individualmente/

Reforma Tributária: LC 224/2025 e os Riscos para a LRF

Posted on 2 de fevereiro de 2026

Análise crítica da Lei Complementar nº 224/2025 e seu impacto na Lei de Responsabilidade Fiscal, alertando para riscos de burocratização e perda de credibilidade fiscal.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74930/reforma-tributaria-lc-224-2025-e-os-riscos-para-a-lrf/

Tabela do Imposto de Renda: entenda a nova regra e seus impactos

Posted on 2 de fevereiro de 2026

Descubra como a defasagem da tabela do Imposto de Renda no Brasil e a nova Lei nº 15.270/2025 impactam contribuintes, especialmente em Goiás.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74929/tabela-do-imposto-de-renda-entenda-a-nova-regra-e-seus-impactos/

Lucro Presumido: liminar suspende aumento de IRPJ e CSLL

Posted on 2 de fevereiro de 2026

Decisão judicial suspende aumento de IRPJ e CSLL para empresas no Lucro Presumido, questionando a validade de tratar regime como benefício fiscal.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74927/lucro-presumido-liminar-suspende-aumento-de-irpj-e-csll/

Reforma Tributária: empresas podem pedir compensação de ICMS

Posted on 2 de fevereiro de 2026

Portaria RFB nº 635/2025 detalha como empresas com benefícios de ICMS podem solicitar compensação financeira durante a transição para o IBS.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74924/reforma-tributaria-empresas-podem-pedir-compensacao-de-icms/

Nova multa por erro na importação pode chegar a R$ 20 mil

Posted on 2 de fevereiro de 2026

Mudanças na legislação aduaneira aumentam multas por erros em declarações de importação e exportação. Entenda o impacto para contadores e empresas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74940/nova-multa-por-erro-na-importacao-pode-chegar-a-r-20-mil/

Reforma Tributária já trava empresas do Lucro Real e Presumido

Posted on 2 de fevereiro de 2026

Mais de 80% ainda não concluíram ajustes fiscais exigidos na NF-e em 2026.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74952/reforma-tributaria-ja-trava-empresas-do-lucro-real-e-presumido/

Comitê Gestor do IBS discute regulamento em 1ª reunião

Posted on 2 de fevereiro de 2026

Comitê Gestor do IBS avança nas articulações para sua primeira reunião, com foco no regulamento do novo tributo da Reforma Tributária.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74938/comite-gestor-do-ibs-discute-regulamento-em-1a-reuniao/

ICMS em SP vai alcançar IBS e CBS a partir de 2027

Posted on 2 de fevereiro de 2026

Consulta tributária de SP define que IBS e CBS integram a base do ICMS na transição, com exceção prática em 2026.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74941/icms-em-sp-vai-alcancar-ibs-e-cbs-a-partir-de-2027/

Contadores: Declaração de Não Ocorrência fora do prazo ainda é possível

Posted on 2 de fevereiro de 2026

Profissionais da contabilidade podem enviar a Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas mesmo após o prazo de 31 de janeiro de 2026.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74943/contadores-declaracao-de-nao-ocorrencia-fora-do-prazo-ainda-e-possivel/

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