Mês: fevereiro 2026

PGE/SP arrecada R$ 6,3 bilhões com recuperação de ICMS e IPVA inscritos em dívida ativa

Posted on 12 de fevereiro de 2026

PGE/SP encerra 2025 com recorde de R$ 6,3 bilhões recuperados em dívida ativa, impulsionada por programas de conformidade fiscal e estratégias de cobrança.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75127/pge-sp-arrecada-r-6-3-bilhoes-com-recuperacao-de-icms-e-ipva-inscritos-em-divida-ativa/

CFC avança na revisão das normas da contabilidade pública

Posted on 12 de fevereiro de 2026

Comitê analisa NBC TSP e discute aplicação de novas normas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75123/cfc-avanca-na-revisao-das-normas-da-contabilidade-publica/

Distribuição de dividendos no Simples gera debate legal

Posted on 12 de fevereiro de 2026

Liminar questiona retenção de IR sobre dividendos no Simples e reacende debate sobre hierarquia das leis.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75130/distribuicao-de-dividendos-no-simples-gera-debate-legal/

Fim da carência na licença-maternidade avança no Senado

Posted on 12 de fevereiro de 2026

Projeto de Lei aprovado na CAE do Senado propõe o fim da exigência de carência para a licença-maternidade no INSS para todas as seguradas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75119/fim-da-carencia-na-licenca-maternidade-avanca-no-senado/

Reforma tributária: fim do PIS, Cofins e IPI eliminará R$ 40 bilhões em benefícios fiscais a partir de 2027

Posted on 12 de fevereiro de 2026

Reforma tributária extinguirá benefícios fiscais do PIS, Cofins e IPI a partir de 2027, impactando R$ 40 bilhões. Entenda as mudanças e o futuro da arrecadação.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75124/reforma-tributaria-fim-do-pis-cofins-e-ipi-eliminara-r-40-bilhoes-em-beneficios-fiscais-a-partir-de-2027/

Contadores em alerta: jornada de trabalho pode mudar regras da folha

Posted on 12 de fevereiro de 2026

Propostas no Congresso preveem menos horas semanais e novas regras para escalas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75122/contadores-em-alerta-jornada-de-trabalho-pode-mudar-regras-da-folha/

Corte de Benefícios Fiscais: aplicação e efeitos

Posted on 12 de fevereiro de 2026

Análise dos efeitos práticos do corte de benefícios fiscais federais para empresas e contadores, com foco em critérios e planejamento tributário.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75126/corte-de-beneficios-fiscais-aplicacao-e-efeitos/

Veja como fica vale-refeição e vale-alimentação com as novas regras do PAT

Posted on 12 de fevereiro de 2026

Novas regras do PAT alteram mercado de vale-alimentação e refeição com limites de taxas, prazos menores de repasse e interoperabilidade.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75117/veja-como-fica-vale-refeicao-e-vale-alimentacao-com-as-novas-regras-do-pat/

Reforma tributária 2026: como corrigir erros de IBS e CBS sem risco fiscal

Posted on 12 de fevereiro de 2026

Entenda como a nota de débito e outros documentos fiscais podem ser usados para corrigir erros de IBS e CBS na reforma tributária.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75121/reforma-tributaria-2026-como-corrigir-erros-de-ibs-e-cbs-sem-risco-fiscal/

EFD Contribuições deve ser entregue até amanhã (13)

Posted on 12 de fevereiro de 2026

Empresas devem enviar PIS, Cofins e CPRB ao Sped; atraso gera multa.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75118/efd-contribuicoes-deve-ser-entregue-ate-amanha-13/

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  1. 2pRSaOjH6kg63bqblv3lnb5n08G em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo
  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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