Mês: fevereiro 2026

STF suspende julgamento sobre prazo para tributação de dividendos

Posted on 23 de fevereiro de 2026

STF suspende análise sobre prorrogação de prazo para aprovação de distribuição de lucros e dividendos sem Imposto de Renda.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75257/stf-suspende-julgamento-sobre-prazo-para-tributacao-de-dividendos/

Estudo alerta risco em senhas criadas por IA

Posted on 23 de fevereiro de 2026

Relatório de segurança indica que senhas geradas por modelos de linguagem podem seguir padrões previsíveis e menos seguros que geradores criptográficos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75265/estudo-alerta-risco-em-senhas-criadas-por-ia/

Fim das isenções tributárias para entidades sem fins lucrativos

Posted on 23 de fevereiro de 2026

LC 224/2025 altera isenções de entidades sem fins lucrativos e pode gerar incidência de IRPJ, CSLL e Cofins já em 2026. Entenda os impactos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75252/fim-das-isencoes-tributarias-para-entidades-sem-fins-lucrativos/

INSS começa a pagar benefícios de fevereiro

Posted on 23 de fevereiro de 2026

Calendário segue final do benefício e vai até 6 de março.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75254/inss-comeca-a-pagar-beneficios-de-fevereiro/

Contrata+Brasil: como MEIs podem vender serviços ao governo

Posted on 23 de fevereiro de 2026

Contrata+Brasil permite que MEIs vendam ao governo com contratações simplificadas. Plataforma já gerou R$ 13,7 milhões em um ano.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75250/contrata-brasil-como-meis-podem-vender-servicos-ao-governo/

Agenda tributária: reta final de fevereiro de 2026 concentra nove obrigações acessórias

Posted on 23 de fevereiro de 2026

Profissionais de contabilidade enfrentam semana crucial com 9 prazos de obrigações acessórias em fevereiro, incluindo e-Financeira e DCTFWeb. Evite multas!

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75256/agenda-tributaria-reta-final-de-fevereiro-de-2026-concentra-nove-obrigacoes-acessorias/

Nova lei garante aposentadoria do professor do ensino infantil

Posted on 23 de fevereiro de 2026

Nova legislação altera regras de aposentadoria para professores do ensino infantil, impactando tempo de contribuição e requisitos. Atenção de contadores e DP.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75259/nova-lei-garante-aposentadoria-do-professor-do-ensino-infantil/

Seguro-desemprego pode ganhar 3 parcelas extras para gestantes e pais

Posted on 23 de fevereiro de 2026

Proposta prevê benefício adicional automático para trabalhador que aguarda filho.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75253/seguro-desemprego-pode-ganhar-3-parcelas-extras-para-gestantes-e-pais/

RFB atualiza quais benefícios não serão atingidos por redução linear de incentivos

Posted on 23 de fevereiro de 2026

Nova Instrução Normativa da Receita Federal detalha 34 hipóteses de benefícios tributários que não serão afetados pela redução linear.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75251/rfb-atualiza-quais-beneficios-nao-serao-atingidos-por-reducao-linear-de-incentivos/

Trabalho aos domingos e feriados muda a partir de março

Posted on 23 de fevereiro de 2026

As regras para o trabalho aos domingos e feriados mudam em março de 2026. Portaria do MTE exige convenção coletiva para abertura do comércio.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75249/trabalho-aos-domingos-e-feriados-muda-a-partir-de-marco/

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  1. 2pRSaOjH6kg63bqblv3lnb5n08G em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo
  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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