Dia: 24 de fevereiro de 2026

Anuidade CFC 2026 tem descontos de até 75%

Posted on 24 de fevereiro de 2026

CFC detalha abatimentos por registro, D-e e pagamento antecipado.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75283/anuidade-cfc-2026-tem-descontos-de-ate-75/

TST discute aumento de jornada em atividades insalubres

Posted on 24 de fevereiro de 2026

Audiência pública no TST discutirá validade de norma coletiva sobre ampliação de jornada em ambiente insalubre, sem licença prévia.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75281/tst-discute-aumento-de-jornada-em-atividades-insalubres/

PL propõe dobrar prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais

Posted on 24 de fevereiro de 2026

Projeto de Lei 6212/25 na Câmara dos Deputados sugere dobrar o prazo da prescrição intercorrente em execuções com dívidas de R$ 500 mil ou mais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75284/pl-propoe-dobrar-prazo-para-cobranca-de-dividas-de-r-500-mil-ou-mais/

Receita Sintonia: o novo programa de classificação fiscal

Posted on 24 de fevereiro de 2026

Receita Sintonia cria ranking de conformidade fiscal que premia empresas regulares com benefícios e análise automatizada de dados.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75289/receita-sintonia-o-novo-programa-de-classificacao-fiscal/

e-CAC: RFB reconhece instabilidade mas ainda não prorroga prazos

Posted on 24 de fevereiro de 2026

Fisco respondeu ofício da FENACON enviada no início deste mês e reconheceu instabilidade no e-CAC.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75286/e-cac-rfb-reconhece-instabilidade-mas-ainda-nao-prorroga-prazos/

CNC divulga estudo sobre redução da jornada de trabalho

Posted on 24 de fevereiro de 2026

Estudo da CNC aponta que redução da jornada de trabalho pode gerar R$ 357 bilhões em custos e eliminar 631 mil empregos formais no Brasil.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75276/cnc-divulga-estudo-sobre-reducao-da-jornada-de-trabalho/

Atenção ao prazo: bloco H do SPED Fiscal deve ser entregue em março

Posted on 24 de fevereiro de 2026

Entenda o que é o Bloco H do SPED Fiscal, sua importância para empresas com estoque e os prazos de entrega. Saiba mais!

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75291/atencao-ao-prazo-bloco-h-do-sped-fiscal-deve-ser-entregue-em-marco/

Fim da DIRF: substituição não é só técnica, é também emocional

Posted on 24 de fevereiro de 2026

O fim da DIRF representa uma transição na rotina contábil, exigindo adaptação a novos sistemas e práticas de envio e validação de dados.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75288/fim-da-dirf-substituicao-nao-e-so-tecnica-e-tambem-emocional/

Governo garante benefícios fiscais para MEIs e programas sociais

Posted on 24 de fevereiro de 2026

Nova Instrução Normativa da Receita Federal garante segurança jurídica a setores como Simples Nacional, MEI, habitação e tecnologia, protegendo-os de cortes automáticos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75275/governo-garante-beneficios-fiscais-para-meis-e-programas-sociais/

RFB mantém benefícios fora de cortes fiscais

Posted on 24 de fevereiro de 2026

Nova norma preserva Simples, desoneração da folha e incentivos sociais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75279/rfb-mantem-beneficios-fora-de-cortes-fiscais/

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