Dia: 13 de fevereiro de 2026

Relatório de Transparência Salarial: prazo vai até 28 de fevereiro

Posted on 13 de fevereiro de 2026

Empresas com 100+ empregados devem enviar dados para o Relatório de Transparência Salarial até 28/02. Saiba mais sobre a Lei de Igualdade Salarial.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75135/relatorio-de-transparencia-salarial-prazo-vai-ate-28-de-fevereiro/

Projeto de Lei exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão

Posted on 13 de fevereiro de 2026

Novo PL quer mais transparência em faturas de cartão de crédito e débito, exigindo nome fantasia e CNPJ do estabelecimento.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75138/projeto-de-lei-exige-nome-fantasia-e-cnpj-em-faturas-de-cartao/

Simples Nacional: defesa contra exclusão agora é em dias úteis

Posted on 13 de fevereiro de 2026

Empresas passam a ter 20 dias úteis para contestar exclusão ou indeferimento do regime.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75134/simples-nacional-defesa-contra-exclusao-agora-e-em-dias-uteis/

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