Mês: janeiro 2026

Nota Fiscal: conheça os principais tipos, diferenças e como emitir

Posted on 19 de janeiro de 2026

Entenda os principais tipos de nota fiscal (NF-e, NFS-e, NFC-e, NFA-e) e saiba como emitir cada modelo corretamente para evitar problemas fiscais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74710/nota-fiscal-conheca-os-principais-tipos-diferencas-e-como-emitir/

STF agenda julgamentos trabalhistas e previdenciários para início de 2026

Posted on 19 de janeiro de 2026

Supremo analisa, entre fevereiro e março, ações sobre contribuições sociais, honorários advocatícios e regras aplicáveis a empregados públicos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74711/stf-agenda-julgamentos-trabalhistas-e-previdenciarios-para-inicio-de-2026/

Lei extingue multa por erro em classificação fiscal

Posted on 19 de janeiro de 2026

A Lei Complementar nº 227/2026 extingue a multa por erro em classificação fiscal na importação e abre debate sobre aplicação aos processos em curso.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74704/lei-extingue-multa-por-erro-em-classificacao-fiscal/

Empresas podem reduzir o INSS em 2026

Posted on 19 de janeiro de 2026

Planejamento tributário pode reduzir legalmente o INSS patronal já em 2026.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74719/empresas-podem-reduzir-o-inss-em-2026/

Ressarcimento Banco Master: 369 mil pedidos de reembolso já foram feitos

Posted on 19 de janeiro de 2026

Mais de 369 mil investidores afetados pela liquidação do Banco Master já solicitaram reembolso ao FGC. Saiba como pedir o seu.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74706/ressarcimento-banco-master-369-mil-pedidos-de-reembolso-ja-foram-feitos/

Benefícios tributários contam com novas regras

Posted on 19 de janeiro de 2026

Nova legislação estabelece prazo, metas e avaliação para incentivos fiscais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74709/beneficios-tributarios-contam-com-novas-regras/

Presidente afirma que salário mínimo atual é muito baixo e defende aumento

Posted on 19 de janeiro de 2026

Presidente Lula avalia que salário mínimo de R$ 1.621 em 2026 não atende às necessidades básicas dos trabalhadores brasileiros.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74702/presidente-afirma-que-salario-minimo-atual-e-muito-baixo-e-defende-aumento/

MEI sem faturamento ou inativo deve pagar DAS e declarar?

Posted on 19 de janeiro de 2026

O MEI sem faturamento ou inativo deve pagar o DAS mensal e entregar a DASN-SIMEI, mesmo sem receitas, para evitar multas e irregularidades no CNPJ.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74703/mei-sem-faturamento-ou-inativo-deve-pagar-das-e-declarar/

MEI é indenizada por alteração indevida de dados no Portal do Empreendedor

Posted on 19 de janeiro de 2026

Justiça Federal condena União a indenizar MEI em R$ 15 mil após dados cadastrais serem alterados por terceiros no Portal do Empreendedor.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74701/mei-e-indenizada-por-alteracao-indevida-de-dados-no-portal-do-empreendedor/

Empresas entram na era do DTE obrigatório

Posted on 19 de janeiro de 2026

DTE se consolida como canal oficial da Receita Federal.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74708/empresas-entram-na-era-do-dte-obrigatorio/

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  1. 2pRSaOjH6kg63bqblv3lnb5n08G em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo
  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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