Mês: janeiro 2026

Receita confirma tributação antecipada no lucro presumido

Posted on 28 de janeiro de 2026

Instrução Normativa 2.306/2026 detalha cálculo trimestral do adicional de 10% no IRPJ e CSLL para empresas com receita anual superior a R$ 5 milhões.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74863/receita-confirma-tributacao-antecipada-no-lucro-presumido/

Prazo duplo em janeiro exige atenção de MEIs e pequenas empresas

Posted on 28 de janeiro de 2026

Renegociação na dívida ativa e retorno ao Simples têm prazos diferentes e procedimentos separados, alerta a PGFN.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74870/prazo-duplo-em-janeiro-exige-atencao-de-meis-e-pequenas-empresas/

Carf anula autuação de R$ 324 milhões contra McDonalds no Brasil

Posted on 27 de janeiro de 2026

Carf anula autuação fiscal de R$ 324,3 milhões em PIS/Cofins contra Arcos Dourados (McDonalds) por vícios processuais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74866/carf-anula-autuacao-de-r-324-milhoes-contra-mcdonalds-no-brasil/

Cartilha ICP-Brasil: guia para uso seguro de certificado digital

Posted on 27 de janeiro de 2026

Nova cartilha da ANCert e AARB orienta sobre uso seguro e correto do certificado digital ICP-Brasil, prevenindo fraudes e ampliando a confiança.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74862/cartilha-icp-brasil-guia-para-uso-seguro-de-certificado-digital/

Brasil lidera Open Finance global com 128 milhões de consentimentos ativos

Posted on 27 de janeiro de 2026

Brasil se destaca como potência mundial em Open Finance, superando 78 países com 128 milhões de consentimentos ativos e infraestrutura robusta.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74860/brasil-lidera-open-finance-global-com-128-milhoes-de-consentimentos-ativos/

Exportações imunes a IBS e CBS: vantagens e desafios

Posted on 27 de janeiro de 2026

Entenda a imunidade tributária das exportações a IBS e CBS, suas vantagens competitivas e os desafios para o desenvolvimento econômico.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74851/exportacoes-imunes-a-ibs-e-cbs-vantagens-e-desafios/

Reforma Tributária: IBS e CBS impactam microempresas

Posted on 27 de janeiro de 2026

A Reforma Tributária, com IBS e CBS, exige novas práticas para microempresas, impactando fluxo de caixa e processos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74848/reforma-tributaria-ibs-e-cbs-impactam-microempresas/

Reforma Tributária: nanoempreendedores e entregadores terão tratamento especial

Posted on 27 de janeiro de 2026

Reforma Tributária prevê tratamento tributário diferenciado para nanoempreendedores e entregadores por aplicativo a partir de 2026.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74837/reforma-tributaria-nanoempreendedores-e-entregadores-terao-tratamento-especial/

Diferença entre pedido de demissão e dispensa sem justa causa

Posted on 27 de janeiro de 2026

Entenda as diferenças cruciais entre pedido de demissão e dispensa sem justa causa, seus impactos nas verbas rescisórias, FGTS e seguro-desemprego.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74836/diferenca-entre-pedido-de-demissao-e-dispensa-sem-justa-causa/

CPF dos Imóveis: CIB revoluciona tributação e mercado

Posted on 27 de janeiro de 2026

Novo Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) visa formalizar o mercado, atualizar valores e impactar tributos como IPTU e ganho de capital.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74833/cpf-dos-imoveis-cib-revoluciona-tributacao-e-mercado/

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  1. 2pRSaOjH6kg63bqblv3lnb5n08G em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo
  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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