Mês: janeiro 2026

Com recondução de Rafael Machado à presidência, nova mesa diretora é formada com representantes das principais áreas de atuação do Conselho .

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Cartórios brasileiros agora autenticam provas digitais como páginas web e redes sociais, garantindo segurança jurídica e fé pública com o sistema e-Notariado.

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IBS e CBS passarão a incidir sobre prêmios de seguros, alterando a forma de tributação do setor.

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Distrito Federal manterá emissor próprio, mas passará a compartilhar notas com o ambiente nacional da NFS-e.

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Comissão aprova retomada da assistência sindical obrigatória em demissões; proposta altera regras da Reforma Trabalhista de 2017.

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Nova legislação amplia atuação das cooperativas e reforça poderes da Anatel sobre concessões e autorizações.

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Sistema IBS inicia testes com 123 empresas, mas sem participação de desenvolvedoras de software; setor de TI pressiona por inclusão urgente.

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Micro e pequenas empresas brasileiras criaram mais de 1,3 milhão de empregos formais de janeiro a novembro de 2025, superando o total de 2024.

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Detran RJ alerta motoristas sobre sites falsos e mensagens fraudulentas para pagamento de IPVA, multas e licenciamento. Cuidado com boletos e comunicações não oficiais.

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São Paulo integra o sistema nacional de NFS-e, buscando padronização, agilidade e redução de custos para empresas e governo.

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