Mês: janeiro 2026

INSS reajusta teto de benefícios para R$ 8.475,55 em 2026

Posted on 12 de janeiro de 2026

O teto dos benefícios do INSS em 2026 foi reajustado para R$ 8.475,55 e apenas 0,026% dos beneficiários recebem o valor máximo do INSS.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74605/inss-reajusta-teto-de-beneficios-para-r-8-475-55-em-2026/

STF valida regra da reforma da Previdência

Posted on 12 de janeiro de 2026

STF confirma regra da reforma e valida novo cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74610/stf-valida-regra-da-reforma-da-previdencia/

Aposentadoria por invalidez: o impacto real do Tema 1300

Posted on 12 de janeiro de 2026

Entenda as mudanças trazidas pelo Tema 1300 para a aposentadoria por invalidez, com impacto na concessão e manutenção do benefício.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74607/aposentadoria-por-invalidez-o-impacto-real-do-tema-1300/

Código do Contribuinte é sancionado e endurece combate ao devedor

Posted on 12 de janeiro de 2026

Lei Complementar 225/2026 define direitos e deveres do contribuinte e cria regras mais rígidas para caracterizar e punir o devedor contumaz.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74601/codigo-do-contribuinte-e-sancionado-e-endurece-combate-ao-devedor/

Rearp pode acrescentar R$ 1,5 bi à arrecadação em 2026

Posted on 12 de janeiro de 2026

Programa permite atualização do valor de imóveis com alíquota reduzida e antecipa a tributação do ganho de capital.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74604/rearp-pode-acrescentar-r-1-5-bi-a-arrecadacao-em-2026/

Rearp: programa permite atualizar bens com valores reduzidos

Posted on 12 de janeiro de 2026

Entenda o Rearp Atualização da Receita Federal, que permite atualizar o valor de bens com carga tributária reduzida. Saiba como aderir e os prazos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74600/rearp-programa-permite-atualizar-bens-com-valores-reduzidos/

Tabela do INSS 2026 é divulgada; veja alíquotas e descontos

Posted on 12 de janeiro de 2026

Profissionais com carteira assinada, autônomos e MEIs terão novas alíquotas de contribuição ao INSS em 2026. Saiba os valores.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74598/tabela-do-inss-2026-e-divulgada-veja-aliquotas-e-descontos/

Receita Federal já investiu R$ 722 mil em sistema de split payment para reforma tributária

Posted on 12 de janeiro de 2026

Tecnologia de segregação automática de pagamentos tem implementação prevista para 2027 e investimentos gerais podem ultrapassar R$ 2 bi.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74599/receita-federal-ja-investiu-r-722-mil-em-sistema-de-split-payment-para-reforma-tributaria/

Comitê Gestor publica regras para adesão ao Simples e Simei em 2026

Posted on 12 de janeiro de 2026

Empresas devem ficar atentas aos prazos de janeiro.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74597/comite-gestor-publica-regras-para-adesao-ao-simples-e-simei-em-2026/

Artigo 477 da CLT: regras, prazos e cuidados para evitar multa

Posted on 11 de janeiro de 2026

Entenda como funciona o artigo 477 da CLT, quais prazos devem ser cumpridos na rescisão e em quais situações a multa é aplicada.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74544/artigo-477-da-clt-regras-prazos-e-cuidados-para-evitar-multa/

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