Mês: janeiro 2026

Lei Complementar 227/2026 estabelece diretrizes nacionais para o imposto estadual sobre heranças e doações.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74671/reforma-tributaria-institui-normas-gerais-para-o-itcmd/

Lula sanciona Lei Complementar nº 227/2026, consolidando a regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e criando o Comitê Gestor.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74668/lei-complementar-227-2026-regulamenta-comite-do-ibs/

A partir de 2026, incentivos fiscais serão revertidos em arrecadação, impactando 1,5 milhão de empresas no Lucro Presumido. Saiba mais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74672/mais-de-100-mil-empresas-do-lucro-presumido-devem-migrar-para-lucro-real-apos-corte-de-incentivos-fiscais/

Proposta prevê pagamento do salário bruto e cria boleto unificado para tributos e FGTS.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74665/pl-transfere-ao-empregado-o-recolhimento-de-encargos-trabalhistas/

Liminar da Justiça Federal de SP protege associados do Sescon-SP quanto ao prazo de aprovação de lucros e dividendos, estendendo-o para 31 de janeiro de 2026.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74670/sescon-sp-afasta-na-justica-prazo-original-para-distribuicao-de-lucros-e-dividendos-aos-seus-associados/

Nova norma retira produtos de higiene pessoal do ICMS–ST, impactando fabricantes, atacadistas e varejistas. Atenção às novas regras de recolhimento.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74673/icms-st-sp-retira-produtos-higiene-pessoal-do-regime/

Receita Federal alerta sobre desinformação nas redes sociais a respeito da reforma tributária, especialmente para MEIs, Pix e autônomos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74667/reforma-tributaria-receita-nega-mudancas-no-mei-e-pix/

Receita Federal esclarece quando a incorporação de lucros ao capital social gera tributação.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74664/capitalizacao-de-lucros-paga-imposto-de-renda/

Contadores devem entregar EFD-Contribuições e EFD-Reinf hoje. Saiba mais sobre os prazos e evite multas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74666/confira-as-obrigacoes-acessorias-que-vencem-nesta-quinta-feira-15/

Descubra como o crédito embutido (embedded finance) está transformando empresas, integrando serviços financeiros e impulsionando o crescimento com tecnologia e governança.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74655/credito-embutido-a-revolucao-financeira-para-empresas/