Mês: janeiro 2026

Nota Legal: prazo para usar créditos no IPTU e IPVA termina hoje (20)

Posted on 20 de janeiro de 2026

Consumidores do Distrito Federal precisam indicar nesta terça-feira os créditos do Nota Legal para abatimento no IPTU ou IPVA.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74735/nota-legal-prazo-para-usar-creditos-no-iptu-e-ipva-termina-hoje-20/

IRPF mínimo atinge rendas acima de R$ 600 mil em 2026

Posted on 20 de janeiro de 2026

Entenda o novo Imposto de Renda Pessoa Física Mínimo (IRPFM) que entra em vigor em 2026 para rendimentos acima de R$ 600 mil/ano.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74728/irpf-minimo-atinge-rendas-acima-de-r-600-mil-em-2026/

Sorvete ou bebida láctea? Entenda disputa milionária do McDonald’s com o Fisco

Posted on 20 de janeiro de 2026

Arcos Dourados (McDonalds Brasil) tem cobrança de PIS/Cofins anulada pelo Carf em disputa sobre casquinhas e milk-shakes. Processo retorna à primeira instância.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74731/sorvete-ou-bebida-lactea-entenda-disputa-milionaria-do-mcdonalds-com-o-fisco/

Fato gerador: data de emissão ou de entrega

Posted on 20 de janeiro de 2026

Definição do fato gerador do IVA e da data correta de tributação ganha relevância.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74737/fato-gerador-data-de-emissao-ou-de-entrega/

Senado usa IA para aproveitar ideias enviadas por cidadãos

Posted on 20 de janeiro de 2026

Nova ferramenta permite que sugestões do e-Cidadania influenciem projetos de lei, mesmo sem atingir o número mínimo de apoios.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74734/senado-usa-ia-para-aproveitar-ideias-enviadas-por-cidadaos/

Pix: instabilidade afeta pagamentos em todo o país nesta segunda-feira (19)

Posted on 20 de janeiro de 2026

Milhares de clientes e negócios foram impactados por falhas no Pix nesta segunda-feira. O Banco Central identificou e corrigiu o problema.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74732/pix-instabilidade-afeta-pagamentos-em-todo-o-pais-nesta-segunda-feira-19/

Produtos com tributação monofásica e ST: como excluir no Simples

Posted on 20 de janeiro de 2026

Empresas do Simples Nacional devem entender a tributação monofásica e ST de PIS/Cofins para evitar pagamentos indevidos e garantir conformidade fiscal.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74725/produtos-com-tributacao-monofasica-e-st-como-excluir-no-simples/

RFB negocia com grandes empresas e evita bilhões em autuações

Posted on 20 de janeiro de 2026

Programa Confia da Receita Federal adota abordagem cooperativa com grandes contribuintes, evitando litígios e autuações bilionárias.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74727/rfb-negocia-com-grandes-empresas-e-evita-bilhoes-em-autuacoes/

Publicada versão 10.3.4 do programa da ECD

Posted on 20 de janeiro de 2026

Receita Federal atualiza programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) para versão 10.3.4, com foco em adequações técnicas e correções.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74724/publicada-versao-10-3-4-do-programa-da-ecd/

Receita Federal lança ferramenta para regularização patrimonial

Posted on 20 de janeiro de 2026

A Derp permite a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, Modalidade Regularização (Rearp) e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74726/receita-federal-lanca-ferramenta-para-regularizacao-patrimonial/

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