Dia: 27 de janeiro de 2026

Prefeitura de São Paulo ajusta sistema de NFS-e para nova tributação. Saiba as novidades e como emitir notas.

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Supremo não analisa mérito e mantém alterações feitas por resolução do Conselho Curador do fundo.

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Ambiente de testes da NFGás já está disponível na Sefaz Virtual RS; Encat publica nova versão do MOC da NFAg com correções na regra de alíquotas.

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Guia da Receita Federal detalha a Lei Complementar nº 224/2025 sobre redução de 10% em benefícios fiscais e esclarece dúvidas de contribuintes.

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Levantamento mostra peso de PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI nos julgamentos do STF e aponta reflexos da reforma tributária.

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Fenacon envia ofício à Receita Federal cobrando solução para falhas no Sistema Nacional da NFS-e que impedem emissão de notas fiscais.

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Entenda o que significa abrir e encerrar um CNPJ, os impactos fiscais e o cenário recente de criação e fechamento de empresas no país.

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Decisão do Carf reforça que escriturações do SPED têm caráter apenas informativo e não constituem crédito tributário. Declarações formais seguem sendo exigidas.

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Grupo de trabalho avalia prestação de contas de valores destinados a confederações e federações patronais.

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Cartilhas do Comitê do IBS explicam como os DFe impactam a apuração do novo imposto e detalham novos campos, eventos e regras obrigatórias.

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