Dia: 16 de janeiro de 2026

TCU aponta falhas em transação tributária da PGFN; Receita Federal é vista como modelo

Posted on 16 de janeiro de 2026

Relatório do TCU critica a PGFN por falta de análise individualizada em transações tributárias, enquanto a Receita Federal é elogiada por seu modelo de autorregularização.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74680/tcu-aponta-falhas-em-transacao-tributaria-da-pgfn-receita-federal-e-vista-como-modelo/

IRPF: Comissão aprova dedução total de gastos com educação especial

Posted on 16 de janeiro de 2026

Projeto de Lei aprovado na Câmara permite dedução integral de gastos com educação especial no Imposto de Renda, sem limite de valor. Saiba mais!

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74687/irpf-comissao-aprova-deducao-total-de-gastos-com-educacao-especial/

Simulador do INSS calcula aposentadoria com novas regras de 2026

Posted on 16 de janeiro de 2026

Nova versão do simulador do Meu INSS já considera mudanças nas regras de aposentadoria em 2026 e ajuda o contribuinte a planejar seu benefício.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74692/simulador-do-inss-calcula-aposentadoria-com-novas-regras-de-2026/

Câmara aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito

Posted on 16 de janeiro de 2026

Comissão da Câmara aprova mudanças na Lei das ESCs para reforçar participação societária e ampliar capacidade de operação, beneficiando MEIs e MPEs.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74686/camara-aprova-novas-regras-para-empresa-simples-de-credito/

A Venezuela invadida e a nova ordem mundial

Posted on 16 de janeiro de 2026

A invasão da Venezuela reconfigura o cenário geopolítico sul-americano, com países observando atentamente as movimentações e o Brasil buscando autonomia diplomática.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74685/a-venezuela-invadida-e-a-nova-ordem-mundial/

Novo CPF dos imóveis começa a ser exigido por órgãos federais e cartórios

Posted on 16 de janeiro de 2026

O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), apelidado de CPF dos imóveis, já é exigido por órgãos federais e cartórios, visando padronização e combate à informalidade.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74690/novo-cpf-dos-imoveis-comeca-a-ser-exigido-por-orgaos-federais-e-cartorios/

Golpe do falso desconto no IPVA já atinge 5 estados

Posted on 16 de janeiro de 2026

Golpistas criam páginas falsas imitando sites de Detrans e Secretarias da Fazenda para aplicar golpe do IPVA com falsos descontos via Pix.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74688/golpe-do-falso-desconto-no-ipva-ja-atinge-5-estados/

Receita e Encat atualizam BPe e excluem regra F70

Posted on 16 de janeiro de 2026

Receita Federal e Encat publicam notas técnicas com atualizações para o Bilhete de Passagem Eletrônico (BPe), impactando empresas de transporte.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74682/receita-e-encat-atualizam-bpe-e-excluem-regra-f70/

RFB esclarece regras sobre exclusão do ICMS do PIS e da Cofins em nova Solução de Consulta

Posted on 16 de janeiro de 2026

Fisco detalha procedimentos para restituição e compensação de créditos após decisão do STF.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74689/rfb-esclarece-regras-sobre-exclusao-do-icms-do-pis-e-da-cofins-em-nova-solucao-de-consulta/

Receita Federal autoriza dedução integral do PAT no IRPJ

Posted on 16 de janeiro de 2026

Receita Federal esclarece que não há mais limite para dedução do PAT no IRPJ. Empresas podem deduzir integralmente os gastos com alimentação.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74681/receita-federal-autoriza-deducao-integral-do-pat-no-irpj/

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  1. 2pRSaOjH6kg63bqblv3lnb5n08G em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo
  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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