Portaria RFB nº 627 institui o programa Aproxime, que prevê monitoramento fiscal prévio e atendimento diferenciado a empresas regulares
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74602/receita-cria-programa-de-conformidade-com-foco-em-bons-pagadores/
O teto dos benefícios do INSS em 2026 foi reajustado para R$ 8.475,55 e apenas 0,026% dos beneficiários recebem o valor máximo do INSS.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74605/inss-reajusta-teto-de-beneficios-para-r-8-475-55-em-2026/
STF confirma regra da reforma e valida novo cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74610/stf-valida-regra-da-reforma-da-previdencia/
Entenda as mudanças trazidas pelo Tema 1300 para a aposentadoria por invalidez, com impacto na concessão e manutenção do benefício.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74607/aposentadoria-por-invalidez-o-impacto-real-do-tema-1300/
Lei Complementar 225/2026 define direitos e deveres do contribuinte e cria regras mais rígidas para caracterizar e punir o devedor contumaz.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74601/codigo-do-contribuinte-e-sancionado-e-endurece-combate-ao-devedor/
Programa permite atualização do valor de imóveis com alíquota reduzida e antecipa a tributação do ganho de capital.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74604/rearp-pode-acrescentar-r-1-5-bi-a-arrecadacao-em-2026/
Entenda o Rearp Atualização da Receita Federal, que permite atualizar o valor de bens com carga tributária reduzida. Saiba como aderir e os prazos.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74600/rearp-programa-permite-atualizar-bens-com-valores-reduzidos/
Profissionais com carteira assinada, autônomos e MEIs terão novas alíquotas de contribuição ao INSS em 2026. Saiba os valores.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74598/tabela-do-inss-2026-e-divulgada-veja-aliquotas-e-descontos/
Tecnologia de segregação automática de pagamentos tem implementação prevista para 2027 e investimentos gerais podem ultrapassar R$ 2 bi.
Empresas devem ficar atentas aos prazos de janeiro.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74597/comite-gestor-publica-regras-para-adesao-ao-simples-e-simei-em-2026/