Mês: dezembro 2025

BC inclui portabilidade de crédito no open finance a partir de 2026

Posted on 1 de dezembro de 2025

Banco Central anuncia portabilidade de crédito digital via Open Finance a partir de fevereiro de 2026, prometendo agilidade e concorrência.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74102/bc-inclui-portabilidade-de-credito-no-open-finance-a-partir-de-2026/

Reforma Tributária: o que muda na emissão de notas fiscais em janeiro de 2026?

Posted on 1 de dezembro de 2025

Entenda as novas obrigatoriedades do IBS e CBS na emissão de notas fiscais a partir de 2026 com a Reforma Tributária.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74100/reforma-tributaria-o-que-muda-na-emissao-de-notas-fiscais-em-janeiro-de-2026/

Revisão da Vida Toda após decisão do STF

Posted on 1 de dezembro de 2025

STF confirma a obrigatoriedade da regra de transição e encerra de vez a tese

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74109/revisao-da-vida-toda-apos-decisao-do-stf/

Atualização de bens no IR é liberada

Posted on 1 de dezembro de 2025

Nova lei permite corrigir valores de imóveis e veículos e abre chance para regularização patrimonial.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74098/atualizacao-de-bens-no-ir-e-liberada/

Receita confirma que renda pessoal não compõe limite do MEI

Posted on 1 de dezembro de 2025

Receita Federal esclarece que renda pessoal não deve ser somada ao faturamento do MEI para fins de enquadramento no regime. Limite de R$ 81 mil permanece.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74101/receita-confirma-que-renda-pessoal-nao-compoe-limite-do-mei/

Secretário da RFB detalha PL que cria o Código de Defesa do Contribuinte

Posted on 1 de dezembro de 2025

Projeto de Lei Complementar 125/2022 institui o Código de Defesa do Contribuinte, com foco em combater sonegadores e beneficiar bons pagadores de impostos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74096/secretario-da-rfb-detalha-pl-que-cria-o-codigo-de-defesa-do-contribuinte/

STF julga no dia 03/12 a idade da aposentadoria especial

Posted on 1 de dezembro de 2025

Julgamento no STF em 3 de dezembro pode mudar regras da aposentadoria especial, afetando trabalhadores de risco e quem está perto de se aposentar.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74104/stf-julga-no-dia-03-12-a-idade-da-aposentadoria-especial/

Dezembro de pressão para contadores; entenda

Posted on 1 de dezembro de 2025

Mudanças no IR e reforma apertam prazos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74097/dezembro-de-pressao-para-contadores-entenda/

Governo recua e reduz projeção do salário mínimo de 2026

Posted on 1 de dezembro de 2025

Governo federal revisa projeção do salário mínimo para 2026 de R$ 1.631 para R$ 1.627, refletindo expectativa de inflação menor.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74095/governo-recua-e-reduz-projecao-do-salario-minimo-de-2026/

RFB libera agenda tributária de dezembro de 2025; veja obrigações da reta final

Posted on 1 de dezembro de 2025

Confira a agenda tributária de dezembro de 2025 da Receita Federal com prazos para obrigações acessórias e contábeis. Evite multas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74094/rfb-libera-agenda-tributaria-de-dezembro-de-2025-veja-obrigacoes-da-reta-final/

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  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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