Mês: dezembro 2025

Reforma tributária ameaça exportação indireta e 25 mil MPEs

Posted on 4 de dezembro de 2025

Novas regras da reforma tributária a partir de 2026 podem excluir 25 mil pequenas empresas do comércio exterior. Entenda os riscos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74217/reforma-tributaria-ameaca-exportacao-indireta-e-25-mil-mpes/

PF desarticula quadrilha de ataques hacker a órgãos públicos

Posted on 4 de dezembro de 2025

Operação mira hackers que derrubavam sites da PF, Serpro e Dataprev.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74214/pf-desarticula-quadrilha-de-ataques-hacker-a-orgaos-publicos/

PI amplia prazo para entrega da EFD ICMS IPI para o dia 20

Posted on 4 de dezembro de 2025

O Piauí alterou o prazo de entrega da EFD ICMS IPI para o dia 20 do mês seguinte. A mudança amplia o tempo para transmissão sem alterar o pagamento do imposto.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74213/pi-amplia-prazo-para-entrega-da-efd-icms-ipi-para-o-dia-20/

STF julga validade da regra que diminui valor da aposentadoria por invalidez

Posted on 4 de dezembro de 2025

Supremo Tribunal Federal tem 5 votos a 4 para anular regra da Reforma da Previdência que reduziu valor da aposentadoria por incapacidade permanente.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74211/stf-julga-validade-da-regra-que-diminui-valor-da-aposentadoria-por-invalidez/

Sistema cruza dados da Receita, PF e Justiça

Posted on 4 de dezembro de 2025

Novo cruzamento acende alerta para empresas. Ferramenta é restrita ao Poder Judiciário.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74210/sistema-cruza-dados-da-receita-pf-e-justica/

12 capitais brasileiras terão feriado em 8 de dezembro

Posted on 3 de dezembro de 2025

Data garante descanso obrigatório e exige atenção às regras trabalhistas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74188/12-capitais-brasileiras-terao-feriado-em-8-de-dezembro/

Senado aprova isenção de taxas para IoT e banda larga via satélite até 2030

Posted on 3 de dezembro de 2025

Senado Federal aprova prorrogação de isenção de taxas de fiscalização para IoT, M2M e VSats até 2030. Medida visa estimular investimentos e conectividade.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74180/senado-aprova-isencao-de-taxas-para-iot-e-banda-larga-via-satelite-ate-2030/

RFB intensifica cobrança do adicional do RAT

Posted on 3 de dezembro de 2025

Indústrias recebem avisos com cálculos e podem ter de regularizar contribuição ligada a ruído.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74187/rfb-intensifica-cobranca-do-adicional-do-rat/

Negociação coletiva tem limite?

Posted on 3 de dezembro de 2025

Até onde empresas e sindicatos podem ir

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74201/negociacao-coletiva-tem-limite/

TRTs retomam casos sobre controle de banheiro

Posted on 3 de dezembro de 2025

TST libera avanço dos processos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74176/trts-retomam-casos-sobre-controle-de-banheiro/

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  1. 2pRSaOjH6kg63bqblv3lnb5n08G em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo
  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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