Dia: 18 de dezembro de 2025

Seguro garantia vai além da caução e vira peça-chave nos grandes contratos

Posted on 18 de dezembro de 2025

Descubra como o seguro garantia se tornou um ativo estratégico em 2025, impulsionado por novas regulações e inovações no setor.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74438/seguro-garantia-vai-alem-da-caucao-e-vira-peca-chave-nos-grandes-contratos/

Liminar autoriza distribuição de dividendos sem IRRF em 2025

Posted on 18 de dezembro de 2025

Decisão judicial beneficia empresas com a liberação da distribuição de dividendos relativos a 2025 sem Imposto de Renda Retido na Fonte.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74436/liminar-autoriza-distribuicao-de-dividendos-sem-irrf-em-2025/

Nota técnica atualiza regras de validação da NF3e

Posted on 18 de dezembro de 2025

Nota Técnica NF3e 2025.001 v1.12 traz ajustes em regras de validação e inclusão de novos códigos para adequar o documento fiscal à Reforma Tributária do Consumo.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74430/nota-tecnica-atualiza-regras-de-validacao-da-nf3e/

INSS divulga calendário de pagamentos para 2026

Posted on 18 de dezembro de 2025

Ministério da Previdência Social divulga calendário completo do INSS para 2026. Saiba quando aposentados e pensionistas receberão.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74435/inss-divulga-calendario-de-pagamentos-para-2026/

Juros e Multas x Tributação do IBS / CBS

Posted on 18 de dezembro de 2025

Entenda como o novo IBS e CBS alteram o tratamento de juros e multas, essencial para planejamento financeiro e evitar riscos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74226/juros-e-multas-x-tributacao-do-ibs-cbs/

STF define limites para multas de obrigações acessórias

Posted on 18 de dezembro de 2025

Supremo Tribunal Federal estabelece que multas por descumprimento de obrigações tributárias acessórias não podem ultrapassar 60% do valor do tributo.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74434/stf-define-limites-para-multas-de-obrigacoes-acessorias/

RFB detalha dispensa de retenção sobre lucros e dividendos

Posted on 18 de dezembro de 2025

Nova lei tributa lucros e dividendos, mas prevê isenções. Entenda os requisitos e prazos para evitar o IRRF.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74433/rfb-detalha-dispensa-de-retencao-sobre-lucros-e-dividendos/

Governo libera API para consulta da apuração da CBS

Posted on 18 de dezembro de 2025

Governo federal libera acesso a dados da apuração assistida da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) via API em ambiente de testes.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74429/governo-libera-api-para-consulta-da-apuracao-da-cbs/

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  1. 2pRSaOjH6kg63bqblv3lnb5n08G em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo
  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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