Data garante descanso obrigatório e exige atenção às regras trabalhistas.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74188/12-capitais-brasileiras-terao-feriado-em-8-de-dezembro/
Dia: 3 de dezembro de 2025
Senado aprova isenção de taxas para IoT e banda larga via satélite até 2030
Senado Federal aprova prorrogação de isenção de taxas de fiscalização para IoT, M2M e VSats até 2030. Medida visa estimular investimentos e conectividade.
RFB intensifica cobrança do adicional do RAT
Indústrias recebem avisos com cálculos e podem ter de regularizar contribuição ligada a ruído.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74187/rfb-intensifica-cobranca-do-adicional-do-rat/
Negociação coletiva tem limite?
Até onde empresas e sindicatos podem ir
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74201/negociacao-coletiva-tem-limite/
TRTs retomam casos sobre controle de banheiro
TST libera avanço dos processos.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74176/trts-retomam-casos-sobre-controle-de-banheiro/
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais
Câmara aprova PEC que concede isenção de IPVA para veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. Texto segue para promulgação.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74179/camara-aprova-isencao-de-ipva-para-veiculos-com-20-anos-ou-mais/
Governo estuda criar token etário digital
Proposta avalia credencial ligada ao CPF para validar idade online e cumprir exigências do ECA Digital.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74183/governo-estuda-criar-token-etario-digital/
CAE aprova aumento da tributação de fintechs e bets
Projeto aprovado na CAE aumenta impostos de fintechs e apostas, e cria programa para pessoas físicas de baixa renda. Saiba mais.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74178/cae-aprova-aumento-da-tributacao-de-fintechs-e-bets/
Aprovada isenção do Imposto de Renda
Nova lei zera IR para rendas de até R$ 5.000 e reduz para faixa de R$ 5.001 a R$ 7.350. Saiba os detalhes e como o governo compensará a perda de arrecadação.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74186/aprovada-isencao-do-imposto-de-renda/