Mês: novembro 2025

Saúde defendeu ampliar IS para energéticos e rever cesta básica

Posted on 3 de novembro de 2025

Ministério da Saúde sugeriu incluir energéticos no Imposto Seletivo e retirar massas e margarinas da cesta básica, segundo documentos obtidos via LAI.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73651/saude-defendeu-ampliar-is-para-energeticos-e-rever-cesta-basica/

Reforma Tributária: curso ensina a emitir notas fiscais com novos impostos

Posted on 3 de novembro de 2025

Novo curso online ensina contadores e empresários a lidar com as mudanças na emissão de notas fiscais devido à Reforma Tributária e aos novos impostos IBS e CBS.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73658/reforma-tributaria-curso-ensina-a-emitir-notas-fiscais-com-novos-impostos/

RFB restringe dedução de ICMS do IRPJ e CSLL

Posted on 3 de novembro de 2025

Novas soluções de consulta da Receita Federal dificultam a dedução de subvenções de ICMS, exigindo acréscimo patrimonial e gerando impacto direto na contabilidade e no planejamento fiscal das empresas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73652/rfb-restringe-deducao-de-icms-do-irpj-e-csll/

PL propõe proteção previdenciária para apps

Posted on 3 de novembro de 2025

PLP 152/2025 define regras de previdência para motoristas e entregadores de apps

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/73662/pl-propoe-protecao-previdenciaria-para-apps/

PGFN recupera R$ 44,9 bilhões entre janeiro e setembro

Posted on 3 de novembro de 2025

A PGFN recupera R$ 44,9 bilhões entre janeiro e setembro; 51% do total é resultado de transações tributárias e novos programas de negociação.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73649/pgfn-recupera-r-44-9-bilhoes-entre-janeiro-e-setembro/

STF decide se multa tributária isolada é confiscatória

Posted on 3 de novembro de 2025

STF debate se multa tributária isolada é confiscatória. Entenda o caso da Eletronorte e o impacto para contribuintes.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73655/stf-decide-se-multa-tributaria-isolada-e-confiscatoria/

Mutirão de Dívidas 2025: negociações iniciaram no último dia 1º

Posted on 3 de novembro de 2025

Consumidores podem quitar dívidas bancárias e não bancárias com descontos, juros reduzidos e parcelamentos especiais, além de acessar orientação financeira.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73650/mutirao-de-dividas-2025-negociacoes-iniciaram-no-ultimo-dia-1o/

RFB lança nova obrigação acessória com Formulário Digital de Beneficiários Finais (e-BEF)

Posted on 3 de novembro de 2025

Nova Instrução Normativa (IN RFB nº 2.290/2025) cria o Formulário Digital de Beneficiários Finais (e-BEF) para aumentar a transparência e combater a evasão fiscal.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73653/rfb-lanca-nova-obrigacao-acessoria-com-formulario-digital-de-beneficiarios-finais-e-bef/

Incerteza marca cálculo do ICMS e ISS com novos tributos da reforma em 2026

Posted on 3 de novembro de 2025

Comsefaz e entidades municipais defendem não incidência de CBS e IBS no próximo ano, mas divergências entre estados expõem insegurança jurídica sobre a base de cálculo.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73647/incerteza-marca-calculo-do-icms-e-iss-com-novos-tributos-da-reforma-em-2026/

RFB prepara NT sobre destaque de CBS e IBS em DFes em 2026

Posted on 3 de novembro de 2025

Receita Federal define documentos fiscais obrigatórios para CBS e IBS a partir de 2026. Saiba as datas e o que muda.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73646/rfb-prepara-nt-sobre-destaque-de-cbs-e-ibs-em-dfes-em-2026/

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  1. 2pRSaOjH6kg63bqblv3lnb5n08G em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo
  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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