Dia: 22 de outubro de 2025

STF interrompe julgamento sobre desoneração da folha de pagamento

Posted on 22 de outubro de 2025

Julgamento no STF sobre desoneração da folha de pagamento é interrompido

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73489/stf-interrompe-julgamento-sobre-desoneracao-da-folha-de-pagamento/

Governo de SP estende prazos do ProVeículo para créditos de ICMS

Posted on 22 de outubro de 2025

Prazo para utilização de créditos acumulados de ICMS por empresas automotivas é

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73487/governo-de-sp-estende-prazos-do-proveiculo-para-creditos-de-icms/

Previdência privada e a mudança de regime de tributação

Posted on 22 de outubro de 2025

Entenda a nova regra de 2024 para previdência privada (PGBL/VGBL) que permite mudar a tributação antes do resgate. Saiba mais!

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73496/previdencia-privada-e-a-mudanca-de-regime-de-tributacao/

MEI: 2,5 milhões se inscreveram após registro no CadÚnico

Posted on 22 de outubro de 2025

Levantamento do Sebrae revela que 2,5 milhões de Microempreendedores Individuais se inscreveram após registro no Cadastro Único, impulsionando a autonomia.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73486/mei-2-5-milhoes-se-inscreveram-apos-registro-no-cadunico/

Condenação além do pedido: o preço da insegurança jurídica trabalhista

Posted on 22 de outubro de 2025

STF reforça limites das condenações trabalhistas, destacando a importância da segurança jurídica e do respeito aos valores pedidos na inicial.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/73495/condenacao-alem-do-pedido-o-preco-da-inseguranca-juridica-trabalhista/

Poder de compra do MEI despenca 78% desde 2018

Posted on 22 de outubro de 2025

Estudo da Faciap mostra que o poder de compra do MEI caiu 78% em sete anos por falta

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73481/poder-de-compra-do-mei-despenca-78-desde-2018/

CAE debate isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil

Posted on 22 de outubro de 2025

Audiência pública da CAE discutirá os impactos da isenção do Imposto

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73479/cae-debate-isencao-do-imposto-de-renda-ate-r-5-mil/

Mudanças no FGTS para o saque-aniversário

Posted on 22 de outubro de 2025

Camila Cruz explica as novas regras do saque-aniversário do FGTS e seus impactos

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73491/mudancas-no-fgts-para-o-saque-aniversario/

Doações de medicamentos passam a ter isenção de impostos federais

Posted on 22 de outubro de 2025

PL aprovada no Senado permite doar medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes sem PIS/Pasep,

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73485/doacoes-de-medicamentos-passam-a-ter-isencao-de-impostos-federais/

Sefaz-SP abre prazo para autorregularização de empresas do Simples Nacional

Posted on 22 de outubro de 2025

Ação da Sefaz-SP visa corrigir omissões e divergências declaratórias de contribuintes do Simples

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73488/sefaz-sp-abre-prazo-para-autorregularizacao-de-empresas-do-simples-nacional/

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  1. 2pRSaOjH6kg63bqblv3lnb5n08G em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo
  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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