Dia: 15 de setembro de 2025

STF suspende julgamento sobre multas confiscatórias em obrigações acessórias

Posted on 15 de setembro de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento sobre multas confiscatórias em casos de descumprimento de obrigações acessórias, como declarações

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72830/stf-suspende-julgamento-sobre-multas-confiscatorias-em-obrigacoes-acessorias/

PEC propõe justiça tributária da reforma para CBS e IBS

Posted on 15 de setembro de 2025

Proposta em análise no Senado prevê foro nacional virtual para julgar conjuntamente CBS

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72826/pec-propoe-justica-tributaria-da-reforma-para-cbs-e-ibs/

Sapiens Parque oferece vantagens fiscais a startups

Posted on 15 de setembro de 2025

Startups no Sapiens Parque têm incentivos fiscais e apoio à inovação.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/72831/sapiens-parque-oferece-vantagens-fiscais-a-startups/

MP 1303/25: parecer adiado e regras fiscais em debate

Posted on 15 de setembro de 2025

Isenção de debêntures e regras de compensação tributária estão em foco.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72828/mp-1303-25-parecer-adiado-e-regras-fiscais-em-debate/

MTE notificará 80 mil empregadores sobre FGTS de trabalhador doméstico

Posted on 15 de setembro de 2025

Notificação do MTE para regularização do FGTS será feita pelo DET a partir desta

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72827/mte-notificara-80-mil-empregadores-sobre-fgts-de-trabalhador-domestico/

Empresas devem se adaptar às notas fiscais da reforma tributária

Posted on 15 de setembro de 2025

Falhas na emissão das notas fiscais da reforma tributária em 2026

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72823/empresas-devem-se-adaptar-as-notas-fiscais-da-reforma-tributaria/

Reforma e o Simples Nacional: o que permanece e o que muda?

Posted on 15 de setembro de 2025

Entenda as mudanças na Reforma Tributária para o Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72834/reforma-e-o-simples-nacional-o-que-permanece-e-o-que-muda/

Receita Federal notifica 1.469 empresas por divergências em IPI

Posted on 15 de setembro de 2025

RFB oferece chance de regularização para contribuintes com pendências na tributação do IPI.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72825/receita-federal-notifica-1-469-empresas-por-divergencias-em-ipi/

RFB detalha prazos e mudanças na e-Financeira

Posted on 15 de setembro de 2025

Instituições têm até outubro para adaptar sistemas e enviar informações corretas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72824/rfb-detalha-prazos-e-mudancas-na-e-financeira/

PLP 182/2025 propõe aumentar a tributação no Lucro Presumido

Posted on 15 de setembro de 2025

Projeto prevê aumento de 10% na base de cálculo do Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72822/plp-182-2025-propoe-aumentar-a-tributacao-no-lucro-presumido/

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  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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