Mês: agosto 2025

CNJ propõe foro nacional digital para julgamentos tributários

Posted on 14 de agosto de 2025

PEC cria duas instâncias online com juízes federais e estaduais para analisar IBS

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72301/cnj-propoe-foro-nacional-digital-para-julgamentos-tributarios/

Parcelamento do Simples mudanças e orientações

Posted on 14 de agosto de 2025

Parcelamento tem novas regras e mais flexibilidade

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/72317/parcelamento-do-simples-mudancas-e-orientacoes/

CNM e CFC se unem para fortalecer a contabilidade pública municipal

Posted on 14 de agosto de 2025

Reunião tratou de capacitação de profissionais e confirmou participação no 3º Congresso Nacional de Contabilidade

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72294/cnm-e-cfc-se-unem-para-fortalecer-a-contabilidade-publica-municipal/

Pronampe amplia prazo e suspende parcelas para exportadores

Posted on 14 de agosto de 2025

MP 1.309/2025 permite carência, prorrogação de até 84 meses e uso de recursos para quitar dívidas de micro e pequenas empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72298/pronampe-amplia-prazo-e-suspende-parcelas-para-exportadores/

Governo libera quatro novas notas técnicas sobre reforma tributária do consumo

Posted on 14 de agosto de 2025

A Nota Técnica 2025.001 altera o leiaute de documentos eletrônicos, incluindo tributação de IBS,

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72302/governo-libera-quatro-novas-notas-tecnicas-sobre-reforma-tributaria-do-consumo/

MEI poderá ter desconto na conta pela Tarifa Social de Energia

Posted on 14 de agosto de 2025

Projeto na Câmara amplia Tarifa Social de Energia Elétrica para MEI inscrito no CadÚnico

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72292/mei-podera-ter-desconto-na-conta-pela-tarifa-social-de-energia/

SP amplia isenção de ICMS para materiais cirúrgicos

Posted on 14 de agosto de 2025

Entenda como a recente decisão do Estado de São Paulo afeta fornecedores de equipamentos médicos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72312/sp-amplia-isencao-de-icms-para-materiais-cirurgicos/

Aprovado programa para agilizar benefícios do INSS

Posted on 14 de agosto de 2025

MP 1.296/2025 cria PGB para acelerar revisões e perícias, reduzir filas e pagar bônus a servidores e peritos do INSS.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72295/aprovado-programa-para-agilizar-beneficios-do-inss/

Ministro descarta votar só em dezembro isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Posted on 14 de agosto de 2025

Ministro da Fazenda afirma que o projeto de isenção do Imposto de Renda

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72296/ministro-descarta-votar-so-em-dezembro-isencao-do-ir-para-quem-ganha-ate-r-5-mil/

Justiça extingue recuperações consideradas abusivas

Posted on 14 de agosto de 2025

Tribunais de SP, SC e MT extinguem recuperações judiciais usadas para suspender cobranças sem cumprir requisitos legais, com indícios de fraude e má-fé.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72306/justica-extingue-recuperacoes-consideradas-abusivas/

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  1. 2pRSaOjH6kg63bqblv3lnb5n08G em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo
  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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