Dia: 26 de agosto de 2025

STF impede cobrança retroativa de ICMS em transferências de mesmo titular

Posted on 26 de agosto de 2025

Cobranças estaduais de ICMS em andamento deverão ser anuladas ou canceladas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72490/stf-impede-cobranca-retroativa-de-icms-em-transferencias-de-mesmo-titular/

FGTS 2026: prazo final para propostas de alocação de recursos se aproxima

Posted on 26 de agosto de 2025

Agentes financeiros têm até 19 de setembro para enviar demandas de alocação de recursos do FGTS.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72491/fgts-2026-prazo-final-para-propostas-de-alocacao-de-recursos-se-aproxima/

Isenção do IR pode beneficiar idosos acima de 75 anos

Posted on 26 de agosto de 2025

Comissão da Câmara aprovou projeto que concede isenção de imposto de renda

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72484/isencao-do-ir-pode-beneficiar-idosos-acima-de-75-anos/

Receita Federal lança novo programa Litígio Zero Autorregularização

Posted on 26 de agosto de 2025

Litígio Zero Autorregularização permite a regularização de débitos ainda não confessados, mas vinculados a teses de grande e disseminada controvérsia jurídica.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72489/receita-federal-lanca-novo-programa-litigio-zero-autorregularizacao/

Últimos dias para entrega do Relatório de Transparência Salarial

Posted on 26 de agosto de 2025

Empresas têm até 31/8 para cumprir a Lei da Igualdade.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72487/ultimos-dias-para-entrega-do-relatorio-de-transparencia-salarial/

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