O Estado de São Paulo obriga a emissão da Declaração de Conteúdo Eletrônico (DC-e) e Declaração Auxiliar de Conteúdo Eletrônico (DACE) a partir de 01/10/2025.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/71151/nova-lei-obriga-emissao-de-dc-e-dace-em-sp-a-partir-de-outubro/
Texto aprovado na Câmara elimina tributos de importação e industrializados sobre itens sem similar nacional utilizados em treinos e competições esportivas.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71139/camara-aprova-isencao-de-impostos-para-equipamentos-esportivos/
Ministério do Trabalho passa a publicar boletins semanais com cláusulas exemplares de acordos coletivos que promovem inclusão, equidade e sustentabilidade.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71169/mte-divulga-boas-praticas-em-negociacao-coletiva/
Nova interpretação reduz prazo para compensação de tributos pagos indevidamente com base em decisões judiciais definitivas.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71163/limitado-uso-de-credito-tributario-a-5-anos/
Trabalhadores nascidos em junho podem sacar o FGTS a partir de hoje. O saque-aniversário
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71159/saque-aniversario-do-fgts-nascidos-em-junho-ja-podem-receber-valores/
Nova versão 11.2.0 deve ser utilizada para transmissão da Escrituração Contábil Fiscal a partir do exercício de 2024, incluindo situações especiais de 2025.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71162/programa-da-ecf-e-atualizado-para-ano-calendario-de-2024/
Governo e Congresso discutem ajustes no decreto do IOF para manter equilíbrio fiscal. Nova proposta será divulgada na próxima semana após negociação.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71160/iof-acordo-entre-governo-e-congresso-sera-anunciado/
Nova funcionalidade do Banco Central permitirá pagamentos automáticos a partir de 16 de junho.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71158/pix-automatico-sera-lancado-para-contas-recorrentes/
Receita Federal determina incidência de IRPJ e CSLL
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71161/receita-pode-tributar-descontos-obtidos-em-recuperacao-judicial/