Dia: 4 de junho de 2025

Reforma Tributária: Simples Nacional enfrenta mudanças e exige adaptação

Posted on 4 de junho de 2025

A Reforma Tributária impacta o Simples

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/71168/reforma-tributaria-simples-nacional-enfrenta-mudancas-e-exige-adaptacao/

STF garante segurança jurídica para exportadores do REINTEGRA

Posted on 4 de junho de 2025

Decisão do STF sobre o REINTEGRA garante mais segurança jurídica para exportadores, permitindo a apuração de créditos adicionais após 90 dias da alteração

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/71167/stf-garante-seguranca-juridica-para-exportadores-do-reintegra/

Licença maternidade para bebê reborn? Entenda os limites do direito trabalhista

Posted on 4 de junho de 2025

A notícia aborda o caso de uma recepcionista que solicitou licença maternidade para cuidar de um bebê reborn, analisando os limites do direito trabalhista em

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/71165/licenca-maternidade-para-bebe-reborn-entenda-os-limites-do-direito-trabalhista/

Nova lei obriga emissão de DC-e/DACE em SP a partir de outubro

Posted on 4 de junho de 2025

O Estado de São Paulo obriga a emissão da Declaração de Conteúdo Eletrônico (DC-e) e Declaração Auxiliar de Conteúdo Eletrônico (DACE) a partir de 01/10/2025.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/71151/nova-lei-obriga-emissao-de-dc-e-dace-em-sp-a-partir-de-outubro/

Reforma Tributária: contabilidade crucial para a regularidade fiscal

Posted on 4 de junho de 2025

A reforma tributária brasileira redefine o papel da Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/71149/reforma-tributaria-contabilidade-crucial-para-a-regularidade-fiscal/

Câmara aprova isenção de impostos para equipamentos esportivos

Posted on 4 de junho de 2025

Texto aprovado na Câmara elimina tributos de importação e industrializados sobre itens sem similar nacional utilizados em treinos e competições esportivas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71139/camara-aprova-isencao-de-impostos-para-equipamentos-esportivos/

MTE divulga boas práticas em negociação coletiva

Posted on 4 de junho de 2025

Ministério do Trabalho passa a publicar boletins semanais com cláusulas exemplares de acordos coletivos que promovem inclusão, equidade e sustentabilidade.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71169/mte-divulga-boas-praticas-em-negociacao-coletiva/

Limitado uso de crédito tributário a 5 anos

Posted on 4 de junho de 2025

Nova interpretação reduz prazo para compensação de tributos pagos indevidamente com base em decisões judiciais definitivas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71163/limitado-uso-de-credito-tributario-a-5-anos/

Saque-aniversário do FGTS: nascidos em junho já podem receber valores

Posted on 4 de junho de 2025

Trabalhadores nascidos em junho podem sacar o FGTS a partir de hoje. O saque-aniversário

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71159/saque-aniversario-do-fgts-nascidos-em-junho-ja-podem-receber-valores/

Programa da ECF é atualizado para ano-calendário de 2024

Posted on 4 de junho de 2025

Nova versão 11.2.0 deve ser utilizada para transmissão da Escrituração Contábil Fiscal a partir do exercício de 2024, incluindo situações especiais de 2025.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71162/programa-da-ecf-e-atualizado-para-ano-calendario-de-2024/

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  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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