Dia: 27 de novembro de 2024

IN da RFB estabelece definição de juros em debêntures de infraestrutura

Posted on 27 de novembro de 2024

RFB divulga IN que especifica benefícios fiscais aplicáveis às debêntures de infraestrutura.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68262/in-da-rfb-estabelece-definicao-de-juros-em-debentures-de-infraestrutura/

13º Salário Proporcional: entenda como funciona, datas de acerto e mais

Posted on 27 de novembro de 2024

Entenda como funciona o 13º Salário Proporcional para admitidos e demitidos ao longo do ano.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68260/13o-salario-proporcional-entenda-como-funciona-datas-de-acerto-e-mais/

PL autoriza créditos rurais para municípios gaúchos em calamidade

Posted on 27 de novembro de 2024

Projeto de lei aprovado concede crédito para produtores rurais do RS afetados por eventos climáticos. A medida visa mitigar perdas e inclui o programa Desenrola

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68258/pl-autoriza-creditos-rurais-para-municipios-gauchos-em-calamidade/

Cálculo de verbas rescisórias: quais itens são incluídos em cada caso

Posted on 27 de novembro de 2024

Entenda as verbas rescisórias na demissão: tipos, cálculos, prazos e dicas para empregados e empregadores. Confira o guia completo!

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68255/calculo-de-verbas-rescisorias-quais-itens-sao-incluidos-em-cada-caso/

Justiça decide que renda mínima após parcelas de dívidas deve ser de um salário mínimo

Posted on 27 de novembro de 2024

Decreto em 2023 definiu menos que o dobro, de R$ 600.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68261/justica-decide-que-renda-minima-apos-parcelas-de-dividas-deve-ser-de-um-salario-minimo/

PL aprovado quer ampliar concessão do seguro-desemprego

Posted on 27 de novembro de 2024

PL prevê a concessão do seguro-desemprego para quem prestar serviço para órgão público ou entidades sem fins lucrativos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68257/pl-aprovado-quer-ampliar-concessao-do-seguro-desemprego/

TST define que reforma trabalhista vale para contratos de trabalho antigos

Posted on 27 de novembro de 2024

Nada muda nas regras adotadas atualmente nas relações de trabalho.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68266/tst-define-que-reforma-trabalhista-vale-para-contratos-de-trabalho-antigos/

Reforma Tributária avança com últimas audiências públicas na CCJ

Posted on 27 de novembro de 2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado finaliza as audiências sobre a reforma tributária. O relator, senador Eduardo Braga, prepara seu parecer

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68252/reforma-tributaria-avanca-com-ultimas-audiencias-publicas-na-ccj/

Entidades contábeis lançam manifesto contra Integra Contador e falhas no e-CAC

Posted on 27 de novembro de 2024

CRCSP e entidades fazem manifesto contra a ineficiência do e-CAC, taxas do Integra

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68254/entidades-contabeis-lancam-manifesto-contra-integra-contador-e-falhas-no-e-cac/

SPED publica versão 5.0.0 da EFD ICMS IPI

Posted on 27 de novembro de 2024

Fique por dentro das mudanças e confira o documento na íntegra.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68253/sped-publica-versao-5-0-0-da-efd-icms-ipi/

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  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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