Dia: 23 de outubro de 2024

Aprovado projeto que torna permanente o fundo garantidor do Pronampe

Posted on 23 de outubro de 2024

A proposta, que agora segue para a Câmara dos Deputados, garante a continuidade do Pronampe,

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67666/aprovado-projeto-que-torna-permanente-o-fundo-garantidor-do-pronampe/

STF decidirá sobre contagem de contribuições atrasadas na aposentadoria

Posted on 23 de outubro de 2024

STF decidirá se contribuição previdenciária em atraso pode ser contabilizada para tempo mínimo de aposentadoria.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67671/stf-decidira-sobre-contagem-de-contribuicoes-atrasadas-na-aposentadoria/

Empresa perde benefícios fiscais por irregularidades, decide Carf

Posted on 23 de outubro de 2024

Decisão da Câmara Superior revoga entendimento anterior e determina que crimes contra a ordem tributária resultam na perda de créditos presumidos de IPI.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67665/empresa-perde-beneficios-fiscais-por-irregularidades-decide-carf/

INSS suspende leilão devido a questionamentos jurídicos

Posted on 23 de outubro de 2024

Disputa judicial sobre instrução normativa que facilita concessão de crédito consignado força o INSS

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67670/inss-suspende-leilao-devido-a-questionamentos-juridicos/

Ação trabalhista: impactos no provisionamento contábil e insegurança jurídica para empresas

Posted on 23 de outubro de 2024

Decisão do TST compromete a função primordial de algumas regras, diz especialista.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/67676/acao-trabalhista-impactos-no-provisionamento-contabil-e-inseguranca-juridica-para-empresas/

Aprovado PL que reduz em até 15 anos idade mínima para aposentadoria

Posted on 23 de outubro de 2024

Aposentadoria será concedida ao segurado que tiver trabalhado sujeito a

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67669/aprovado-pl-que-reduz-em-ate-15-anos-idade-minima-para-aposentadoria/

Comissão aprova PL que altera pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior

Posted on 23 de outubro de 2024

Discussão está centrada na identificação mais clara dos papéis de contribuinte e de retentor do IR na fonte.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67664/comissao-aprova-pl-que-altera-pagamento-de-ir-sobre-juros-enviados-ao-exterior/

Nova operação da RFB mira escritório contábil por fraudes tributárias

Posted on 23 de outubro de 2024

Operação da RFB combate esquema fraudulento de compensações tributárias comandado por escritório contábil.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67662/nova-operacao-da-rfb-mira-escritorio-contabil-por-fraudes-tributarias/

Novidades sobre os cargos lançados na CTPS Digital

Posted on 23 de outubro de 2024

CTPS Digital trouxe muita facilidade para os empregados e empregadores.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67673/novidades-sobre-os-cargos-lancados-na-ctps-digital/

IR: rejeitada cobrança de doador sobre adiantamento de herança

Posted on 23 de outubro de 2024

Recurso que pretendia cobrar IR sobre doações veio da PGFN.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67663/ir-rejeitada-cobranca-de-doador-sobre-adiantamento-de-heranca/

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  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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