Mês: agosto 2024

DET para MEI: perdi o prazo e agora?

Posted on 6 de agosto de 2024

Entenda as consequências e as medidas necessárias para regularizar o cadastro no Domicílio Eletrônico Trabalhista.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/66489/det-para-mei-perdi-o-prazo-e-agora/

Reforma tributária e as obrigações acessórias

Posted on 6 de agosto de 2024

Para especialista, processo de apuração é complexo pelas características dos atuais tributos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/66496/reforma-tributaria-e-as-obrigacoes-acessorias/

ICMS/ITCMD: contribuintes têm nova oportunidade para regularizar créditos

Posted on 6 de agosto de 2024

Refis 2024 apresenta condições especiais para regularizar Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/66487/icms-itcmd-contribuintes-tem-nova-oportunidade-para-regularizar-creditos/

PL isenta tributos sobre indenização de trabalhadores que não fazem pausa

Posted on 6 de agosto de 2024

O Projeto de Lei 1165/24 propõe a exclusão da contribuição previdenciária sobre indenizações por falta de intervalo intrajornada.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/66486/pl-isenta-tributos-sobre-indenizacao-de-trabalhadores-que-nao-fazem-pausa/

Salário Mínimo vai subir para R$ 1.989? Entenda notícia que viralizou

Posted on 6 de agosto de 2024

Notícia que salário mínimo nacional aumentaria em 2024 para R$ 1.989 é falsa.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/66482/salario-minimo-vai-subir-para-r-1-989-entenda-noticia-que-viralizou/

Imposto sobre medalha: Receita vai tributar atletas olímpicos?

Posted on 6 de agosto de 2024

Normas da Receita Federal garantem isenção de impostos para medalhas e prêmios esportivos recebidos no exterior, mas prêmios em dinheiro continuam tributáveis.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/66484/imposto-sobre-medalha-receita-vai-tributar-atletas-olimpicos/

MP não pode pedir dados fiscais de contribuintes à RFB

Posted on 6 de agosto de 2024

Ministério Público é impedido pelo STF de pedir dados fiscais de contribuintes à Receita Federal para investigações.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/66481/mp-nao-pode-pedir-dados-fiscais-de-contribuintes-a-rfb/

Empresas de tecnologia devem conseguir facilidade de crédito

Posted on 6 de agosto de 2024

Empresas de tecnologia devem levar internet banda larga a pequenas cidades.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/66483/empresas-de-tecnologia-devem-conseguir-facilidade-de-credito/

Senado vota para decidir sobre desoneração da folha nesta quarta (7)

Posted on 6 de agosto de 2024

Proposta busca aliviar encargos financeiros das empresas, com transição iniciando em 2025 e término em 2027, e mantém folha do 13º salário desonerada.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/66480/senado-vota-para-decidir-sobre-desoneracao-da-folha-nesta-quarta-7/

Novos meios para correção de NF-e entram em vigor em setembro

Posted on 6 de agosto de 2024

A partir de 1º de setembro, novas regras para a correção de Notas Fiscais Eletrônicas prometem maior eficiência e clareza nos procedimentos fiscais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/66478/novos-meios-para-correcao-de-nf-e-entram-em-vigor-em-setembro/

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  1. 2pRSaOjH6kg63bqblv3lnb5n08G em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo
  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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